Termos e Condições - ArteHi
Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Bem-vindo ao ArteHi, uma plataforma online para artistas exibirem seus trabalhos. Ao utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize o site.
2. Conta de Usuário
- Elegibilidade: Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você for menor de idade em seu país, é necessário o consentimento de um responsável.
- Cadastro: Você deve fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas.
- Segurança da Conta: Você é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades realizadas através dela. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
3. Propriedade Intelectual
- Conteúdo do Usuário: Você mantém todos os direitos de propriedade sobre seu conteúdo. Ao enviar conteúdo ao ArteHi, você concede ao ArteHi uma licença não exclusiva, global, livre de royalties para exibir, distribuir e promover seu trabalho no site.
- Direitos Autorais: Você garante que possui os direitos ou tem permissão para usar todo o conteúdo enviado. Conteúdo que infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros não será tolerado.
4. Conduta do Usuário
- Uso Adequado: Você concorda em utilizar o site de forma ética e legal, respeitando os direitos de outros usuários e a integridade da plataforma.
- Proibições: Não é permitido postar conteúdo que seja difamatório, ofensivo, pornográfico, ilegal, ou que promova ódio ou discriminação.
- Regras de Interação: Interaja com outros usuários de forma respeitosa. Ameaças, assédio, e comportamento abusivo não serão tolerados.
5. Remoção de Conteúdo
ArteHi se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos e Condições ou que consideremos inapropriado, sem aviso prévio.
6. Rescisão
ArteHi pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
7. Limitação de Responsabilidade
ArteHi não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridas direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar a plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no site; (iii) qualquer conteúdo obtido do site; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.
8. Alterações aos Termos
ArteHi pode revisar estes Termos e Condições periodicamente. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site. Seu uso continuado da plataforma após a alteração dos termos constitui aceitação das novas condições.
9. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do país onde a ArteHi está sediada, sem consideração aos princípios de conflito de leis.
- Totalidade do Acordo: Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e ArteHi e substituem todos os acordos anteriores.
- Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.