Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Bem-vindo ao ArteHi, uma plataforma online para artistas exibirem seus trabalhos. Ao utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com os termos, pedimos que não utilize o site.
2. Conta de Usuário
- Elegibilidade: Para criar uma conta, é necessário ter pelo menos 13 anos de idade. Menores devem possuir consentimento de um responsável.
- Cadastro: Você deve fornecer informações precisas ao criar sua conta e mantê-las atualizadas.
- Segurança: É sua responsabilidade proteger sua conta e reportar qualquer uso não autorizado.
3. Propriedade Intelectual
- Conteúdo do Usuário: Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo, mas autoriza o ArteHi a exibir e promover seus trabalhos na plataforma.
- Direitos Autorais: Certifique-se de possuir os direitos de qualquer conteúdo enviado.
4. Conduta do Usuário
- Uso Adequado: Utilize a plataforma de forma ética e respeitosa.
- Proibições: Não publique conteúdo ofensivo, ilegal, ou que promova ódio e discriminação.
5. Remoção de Conteúdo
O ArteHi se reserva o direito de remover conteúdos que violem os Termos e Condições sem aviso prévio.
6. Rescisão
O ArteHi pode encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação destes termos.
7. Limitação de Responsabilidade
O ArteHi não será responsável por perdas indiretas, danos incidentais ou consequências decorrentes do uso da plataforma.
8. Alterações aos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do site implica aceitação das mudanças.
9. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis do país onde o ArteHi está sediado.
- Divisibilidade: Caso alguma cláusula seja inválida, as demais permanecerão em vigor.
Se tiver dúvidas sobre os Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail: [email protected].