Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ARTEHI
Última atualização: 13/12/2025
Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a ArteHi (“Plataforma”, “ArteHi”, “nós”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais quando você acessa ou utiliza nossos serviços. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.
A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA
2.1. Usuários visitantes (sem conta), Usuários cadastrados, Criadores/Autores, assinantes, doadores e qualquer pessoa que interaja com a Plataforma.
DADOS QUE PODEMOS COLETAR
3.1. Dados cadastrais e de conta:
Nome de usuário, nome (quando informado), e-mail, senha (armazenada de forma protegida/criptografada), foto de perfil e dados de perfil que você preencher.
Preferências e configurações de conta (idioma, notificações, visibilidade etc.).
3.2. Dados de uso e dispositivos (logs):
Endereço IP, data e hora de acesso, páginas/recursos acessados, registros de erros, identificadores do dispositivo/navegador, sistema operacional, cookies e informações similares.
3.3. Conteúdo e interações:
Conteúdos enviados/publicados (imagens, vídeos, textos, descrições, capas etc.).
Comentários, curtidas, denúncias, mensagens e outras interações dentro da Plataforma (quando existentes).
3.4. Dados de pagamento e transações:
Informações necessárias para processar assinaturas, doações e compras (ex.: identificadores da transação, status, valor, método).
Observação: em regra, dados sensíveis do cartão (como número completo/CVV) não devem ser armazenados pela ArteHi; eles são tratados pelo provedor de pagamento, conforme a arquitetura adotada.
3.5. Dados para saques e verificação (KYC), quando aplicável:
Nome completo, documento de identificação, data de nascimento, e eventualmente comprovantes (ex.: selfie, documento, comprovante de titularidade), conforme necessário para prevenção a fraude, conformidade e liberação de saques.
Dados bancários/chave Pix para recebimento, quando aplicável.
3.6. Dados fornecidos via suporte:
Informações que você envia ao falar conosco (e-mails/tickets), inclusive anexos.
FINALIDADES DO USO DOS DADOS
Usamos dados pessoais para:
4.1. Criar e gerenciar sua conta e autenticação.
4.2. Fornecer as funcionalidades da Plataforma (publicação/visualização, assinaturas, doações, compras, comentários, mensagens, busca, recomendações e moderação).
4.3. Processar pagamentos, prevenir fraudes, gerenciar estornos/chargebacks e auditoria de transações.
4.4. Permitir saques, quando aplicável, incluindo verificação de identidade (KYC).
4.5. Melhorar desempenho, segurança, estabilidade, diagnóstico de erros e desenvolvimento de recursos.
4.6. Comunicações operacionais (ex.: confirmações, alertas de segurança, alterações relevantes, avisos sobre conta/transações).
4.7. Comunicações promocionais/marketing (quando permitido por lei e conforme suas preferências).
4.8. Cumprir obrigações legais/regulatórias e atender ordens judiciais ou solicitações válidas de autoridades.
BASES LEGAIS (LGPD)
Tratamos dados com fundamento, conforme aplicável, na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo:
5.1. Execução de contrato (prestação da Plataforma e recursos).
5.2. Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: prevenção à fraude, registros, obrigações fiscais/contábeis quando aplicáveis).
5.3. Legítimo interesse (segurança, prevenção de abuso, melhoria do serviço), com avaliação de impacto quando necessário.
5.4. Consentimento (ex.: determinadas comunicações de marketing e cookies não essenciais, quando aplicável).
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
6.1. Provedores de infraestrutura e tecnologia (hospedagem, armazenamento, CDN, e-mail, monitoramento, antifraude).
6.2. Provedores de pagamento e serviços financeiros (processamento de cobranças, estornos, repasses e saques).
6.3. Serviços de verificação (KYC), quando exigidos para saques e segurança.
6.4. Autoridades públicas, reguladores e cumprimento de ordens judiciais.
6.5. Em operações societárias (fusão, aquisição, reorganização), com garantias de continuidade de proteção e aviso quando cabível.
Não vendemos seus dados pessoais.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
7.1. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil (ex.: servidores em outros países). Nesses casos, adotamos salvaguardas razoáveis e medidas compatíveis com a LGPD, conforme aplicável.
CONTEÚDO PÚBLICO E VISIBILIDADE
8.1. Informações do seu perfil e Conteúdos publicados podem ser públicos conforme sua configuração e a natureza do recurso (ex.: posts “públicos”).
8.2. Conteúdos restritos (ex.: para assinantes) ficam limitados conforme o controle de acesso da Plataforma, mas nenhum sistema é infalível; você reconhece riscos inerentes à publicação digital (ex.: captura de tela por terceiros).
RETENÇÃO E EXCLUSÃO
9.1. Mantemos dados pelo tempo necessário para:
prestar o serviço;
cumprir obrigações legais/regulatórias;
prevenir fraudes e resolver disputas;
exercer direitos em processos.
9.2. Ao excluir conta/conteúdo, poderemos reter:
registros de auditoria, logs, backups e dados transacionais pelo prazo necessário e permitido por lei;
informações necessárias para cumprir obrigações legais e segurança (ex.: histórico de transações, fraudes, chargebacks).
DIREITOS DO TITULAR (LGPD)
Você pode solicitar, conforme aplicável:
10.1. Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
10.2. Correção de dados incompletos/inexatos.
10.3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos (quando aplicável).
10.4. Portabilidade (nos termos da regulamentação).
10.5. Informações sobre compartilhamento.
10.6. Revogação do consentimento (quando a base legal for consentimento).
10.7. Eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável e permitido.
Podemos solicitar validação de identidade para proteger sua conta.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
11.1. Usamos cookies e tecnologias similares para:
autenticação e sessão;
preferências;
segurança e prevenção de fraude;
métricas e desempenho.
11.2. Você pode gerenciar cookies pelo navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da Plataforma.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
12.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados (ex.: controles de acesso, criptografia/hasheamento de senhas, monitoramento, logs).
12.2. Nenhuma plataforma garante segurança absoluta; em incidentes relevantes, poderemos notificar usuários e autoridades conforme exigido por lei.
MENORES DE IDADE E CONTEÚDO ADULTO
13.1. A Plataforma pode conter conteúdo sensível/adulto. É proibido o uso por menores de 18 anos (ou idade superior, conforme a lei local).
13.2. Se houver suspeita de menoridade, poderemos restringir acesso e solicitar verificação.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
14.1. Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente terá a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por avisos na Plataforma ou por e-mail, quando apropriado.
CONTATO
Para dúvidas, solicitações e exercício de direitos: suporte@artehi.com
Última atualização: 13/12/2025
Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a ArteHi (“Plataforma”, “ArteHi”, “nós”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais quando você acessa ou utiliza nossos serviços. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.
A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA
2.1. Usuários visitantes (sem conta), Usuários cadastrados, Criadores/Autores, assinantes, doadores e qualquer pessoa que interaja com a Plataforma.
DADOS QUE PODEMOS COLETAR
3.1. Dados cadastrais e de conta:
Nome de usuário, nome (quando informado), e-mail, senha (armazenada de forma protegida/criptografada), foto de perfil e dados de perfil que você preencher.
Preferências e configurações de conta (idioma, notificações, visibilidade etc.).
3.2. Dados de uso e dispositivos (logs):
Endereço IP, data e hora de acesso, páginas/recursos acessados, registros de erros, identificadores do dispositivo/navegador, sistema operacional, cookies e informações similares.
3.3. Conteúdo e interações:
Conteúdos enviados/publicados (imagens, vídeos, textos, descrições, capas etc.).
Comentários, curtidas, denúncias, mensagens e outras interações dentro da Plataforma (quando existentes).
3.4. Dados de pagamento e transações:
Informações necessárias para processar assinaturas, doações e compras (ex.: identificadores da transação, status, valor, método).
Observação: em regra, dados sensíveis do cartão (como número completo/CVV) não devem ser armazenados pela ArteHi; eles são tratados pelo provedor de pagamento, conforme a arquitetura adotada.
3.5. Dados para saques e verificação (KYC), quando aplicável:
Nome completo, documento de identificação, data de nascimento, e eventualmente comprovantes (ex.: selfie, documento, comprovante de titularidade), conforme necessário para prevenção a fraude, conformidade e liberação de saques.
Dados bancários/chave Pix para recebimento, quando aplicável.
3.6. Dados fornecidos via suporte:
Informações que você envia ao falar conosco (e-mails/tickets), inclusive anexos.
FINALIDADES DO USO DOS DADOS
Usamos dados pessoais para:
4.1. Criar e gerenciar sua conta e autenticação.
4.2. Fornecer as funcionalidades da Plataforma (publicação/visualização, assinaturas, doações, compras, comentários, mensagens, busca, recomendações e moderação).
4.3. Processar pagamentos, prevenir fraudes, gerenciar estornos/chargebacks e auditoria de transações.
4.4. Permitir saques, quando aplicável, incluindo verificação de identidade (KYC).
4.5. Melhorar desempenho, segurança, estabilidade, diagnóstico de erros e desenvolvimento de recursos.
4.6. Comunicações operacionais (ex.: confirmações, alertas de segurança, alterações relevantes, avisos sobre conta/transações).
4.7. Comunicações promocionais/marketing (quando permitido por lei e conforme suas preferências).
4.8. Cumprir obrigações legais/regulatórias e atender ordens judiciais ou solicitações válidas de autoridades.
BASES LEGAIS (LGPD)
Tratamos dados com fundamento, conforme aplicável, na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo:
5.1. Execução de contrato (prestação da Plataforma e recursos).
5.2. Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: prevenção à fraude, registros, obrigações fiscais/contábeis quando aplicáveis).
5.3. Legítimo interesse (segurança, prevenção de abuso, melhoria do serviço), com avaliação de impacto quando necessário.
5.4. Consentimento (ex.: determinadas comunicações de marketing e cookies não essenciais, quando aplicável).
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
6.1. Provedores de infraestrutura e tecnologia (hospedagem, armazenamento, CDN, e-mail, monitoramento, antifraude).
6.2. Provedores de pagamento e serviços financeiros (processamento de cobranças, estornos, repasses e saques).
6.3. Serviços de verificação (KYC), quando exigidos para saques e segurança.
6.4. Autoridades públicas, reguladores e cumprimento de ordens judiciais.
6.5. Em operações societárias (fusão, aquisição, reorganização), com garantias de continuidade de proteção e aviso quando cabível.
Não vendemos seus dados pessoais.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
7.1. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil (ex.: servidores em outros países). Nesses casos, adotamos salvaguardas razoáveis e medidas compatíveis com a LGPD, conforme aplicável.
CONTEÚDO PÚBLICO E VISIBILIDADE
8.1. Informações do seu perfil e Conteúdos publicados podem ser públicos conforme sua configuração e a natureza do recurso (ex.: posts “públicos”).
8.2. Conteúdos restritos (ex.: para assinantes) ficam limitados conforme o controle de acesso da Plataforma, mas nenhum sistema é infalível; você reconhece riscos inerentes à publicação digital (ex.: captura de tela por terceiros).
RETENÇÃO E EXCLUSÃO
9.1. Mantemos dados pelo tempo necessário para:
prestar o serviço;
cumprir obrigações legais/regulatórias;
prevenir fraudes e resolver disputas;
exercer direitos em processos.
9.2. Ao excluir conta/conteúdo, poderemos reter:
registros de auditoria, logs, backups e dados transacionais pelo prazo necessário e permitido por lei;
informações necessárias para cumprir obrigações legais e segurança (ex.: histórico de transações, fraudes, chargebacks).
DIREITOS DO TITULAR (LGPD)
Você pode solicitar, conforme aplicável:
10.1. Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
10.2. Correção de dados incompletos/inexatos.
10.3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos (quando aplicável).
10.4. Portabilidade (nos termos da regulamentação).
10.5. Informações sobre compartilhamento.
10.6. Revogação do consentimento (quando a base legal for consentimento).
10.7. Eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável e permitido.
Podemos solicitar validação de identidade para proteger sua conta.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
11.1. Usamos cookies e tecnologias similares para:
autenticação e sessão;
preferências;
segurança e prevenção de fraude;
métricas e desempenho.
11.2. Você pode gerenciar cookies pelo navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da Plataforma.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
12.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados (ex.: controles de acesso, criptografia/hasheamento de senhas, monitoramento, logs).
12.2. Nenhuma plataforma garante segurança absoluta; em incidentes relevantes, poderemos notificar usuários e autoridades conforme exigido por lei.
MENORES DE IDADE E CONTEÚDO ADULTO
13.1. A Plataforma pode conter conteúdo sensível/adulto. É proibido o uso por menores de 18 anos (ou idade superior, conforme a lei local).
13.2. Se houver suspeita de menoridade, poderemos restringir acesso e solicitar verificação.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
14.1. Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente terá a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por avisos na Plataforma ou por e-mail, quando apropriado.
CONTATO
Para dúvidas, solicitações e exercício de direitos: suporte@artehi.com